Blog

Palestra na OAB do Jurista Athos Gusmão sobre aviltamento de honorários no novo CPC

 / Blog, Eventos

Foto: Marcelo Grisa – OAB/RS

Em evento organizado pelo Centro de Estudos da OAB/RS e que contou com a presença do Presidente da OAB/RS, Dr. Cláudio Lamachia, bem com do presidente do CESA/RS, Dr. Ricardo Jobim Faraco de Azevedo, e o Presidente Nacional do CESA, Dr. Carlos Mateuci, o Dr. Athos Gusmão Carneiro palestrou acerca da situação dos honorários advocatícios no Projeto de Código de Processo Civil. O CEOAB/RS estava representado pelo seu presidente, Dr. Jader Marques, pelo presidente do PROVALOR, Dr. Ezequiel Vetoretti, e eu pelo Banco do Conhecimento, em substituição ao Dr. Juliano Ferrer. O evento tomou lugar na sede da OAB/RS no dia 26/10/2012.

O Dr. Athos Gusmão Carneiro, além de descrever a situação legislativa do Projeto de Novo Código de Processo Civil, apontou que a questão dos honorários advocatícios encontra-se adequadamente colocada nesse, por exemplo, impondo-se a condenação por porcentagem do valor da causa ainda que improcedente a ação, esclarecendo o caráter alimentar dos honorários advocatícios e impedindo sua compensação. Igualmente interessante, foram as críticas efetuadas ao paradigma do projeto, ainda preso ao processo de papel, no que o palestrante ressaltou substitutivo de sua autoria que busca aperfeiçoar as questões.

Mais informações aqui.

Posts Relacionados



Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*